Todo o site Lembreto e a utilização de sua API são baseados nas Políticas de Parceria. Além disso, existem contratos específicos para a criação de canais pagos pelos assinantes e também para a assinatura de um canal.

Acesse os documentos:

Política de Parceria.

Contrato de Assinatura.

Contrato de Produtor.

Regulamento do Comissionamento Promocional.

De forma geral, o que deve ser observado:

1 – O produtor de um canal no Lembreto é o único responsável pelo seu conteúdo, respondendo legalmente por qualquer problema que possa causar aos seus assinantes.

2 – O produtor de um software ou widget que utilize a API Lembreto é o único responsável legal por qualquer dano causado aos seus usuários através de seu software ou das mensagens enviadas por ele.

3 – Todos os usuários e conteúdos são auditados por filtros eletrônicos e editores humanos para evitar que qualquer conteúdo considerado abusivo seja publicado. Cada usuário também pode contribuir para o bom funcionamento do serviço denunciando canais suspeitos.

4 – Nem todo tipo de conteúdo é aceito pelo Lembreto. Qualquer canal ou mensagem contendo algo de caráter sexual, ideológico, racista, discriminatório ou que sejam considerados abusivos serão bloqueados e seus produtores serão responsabilizados. (nem todas as operadoras aceitam conteúdos comerciais como promoções, cupons, etc. Estamos trabalhando para criar as regras gerais para o uso desse tipo de mensagem).

5 – O assinante de canais poderá cancelar a qualquer momento sua assinatura através do site Lembreto.

6 – O Lembreto poderá fazer a qualquer momento uma limpeza de base, para retirar usuários cancelados nas operadoras de sua base de dados e, consequentemente, da base de dados de alguns canais.

7 – O Lembreto repassará ao comissionamento dos produtores de conteúdo (nos canais pagos pelos assinantes) toda a perda causada por problemas técnicos, inadimplência, desligamento de assinantes, entre outros, que causem quebras no pagamento devido pelas operadoras.

8 – O usuário do site Lembreto é o único responsável por guardar em lugar seguro sua senha de acesso, não a divulgando para ninguém.

9 – Não há nenhum tipo de garantia nos serviços prestados pelo Lembreto.